Processo 50166/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/02/2011 11:13
Autuado em 02/02/2011 11:13
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3602/2012 da Segunda Câmara, de 30/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2012 Acórdão   3602/ 2012 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/10/2012 Acórdão   3602/ 2012 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/10/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/10/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado LEDIANE ANDRADE GALVAO
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:22/01/16), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:22/01/16, exclusão:19/08/16)
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2015 09:00 849260/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63849/17
18/08/2016 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686705/16
02/03/2016 11:55 AR do ofício ODL - 355/16 - DP
01/03/2016 11:22 AR do ofício ODL - 356/16 - DP
27/06/2012 15:42 do Protocolo 424668/12
27/06/2012 14:43 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 07:10 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
04/06/2012 14:53 Juntada de AR ofcio 186/12-ODL-DAT
20/01/2012 09:25 Juntada de AR ofício 3436/11-OCN-DAT
05/12/2011 07:56 do Protocolo nº 70591-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2376/11-DAT-PJ
29/11/2011 08:36 Juntada de AR Ofício nº 2376/11-OCN-DAT
24/11/2011 14:41 Devolução do oficio 2377/11-OCN-DAT
09/11/2011 16:21 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930121BR
05/08/2011 14:38 do Protocolo nº 47460-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 243/11/CC-PJ
26/07/2011 11:18 Juntada de AR ofício 243/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2016 Ofício de Diligência   356/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Diligência   355/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Diligência   356/ 2016   
DP  29/06/2011 Ofício de Contraditório   243/ 2011  09/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 166/2017
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 716/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 52/2016
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 2785/2012
30/11/2012 538 Acórdão nº 3602/2012
26/10/2012 516 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 31/10/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 521/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1302/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1074/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 572/2011
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 806/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2017 16:27 DP  
30/01/2017 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 166/2017 -
24/03/2016 12:08 DP  
18/03/2016 14:30 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2016 -
18/03/2016 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 716/2016 -
18/01/2016 13:18 DP Informação nº 1632/2016 -
18/01/2016 13:18 DP Informação nº 4008/2016 -
18/01/2016 13:18 DP Ofício de Diligência nº 355/2016 -
18/01/2016 13:18 DP Ofício de Diligência nº 356/2016 -
03/11/2015 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
03/11/2015 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
03/11/2015 08:59 DP Informação nº 23378/2015 -
18/12/2012 14:51 DP  
18/12/2012 08:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2785/2012 -
31/10/2012 17:06 S2C Acórdão nº 3602/2012 -
31/10/2012 17:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2130/2012 -
15/10/2012 11:41 GAIZL  
10/10/2012 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 1193/2012 -
13/09/2012 12:17 GCDA  
13/09/2012 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 1031/2012 -
10/07/2012 08:36 GAIZL  
05/07/2012 15:33 SMPjTC Parecer nº 10275/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com recomendação de sanções.
29/06/2012 15:47 DAT Instrução nº 3117/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/06/2012 07:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 993/2012 -
29/06/2012 07:15 DP  
04/06/2012 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1782/2012 -
21/05/2012 08:42 DP  
14/05/2012 16:21 DAT Ofício de Diligência nº 186/2012 -
09/05/2012 09:55 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 316/2012 -
09/05/2012 09:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 521/2012 -
07/05/2012 16:44 SMPjTC Parecer nº 5222/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva.
24/01/2012 12:37 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 128/2012 -
24/01/2012 12:37 DAT Instrução nº 1658/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/12/2011 08:38 DP  
08/12/2011 14:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3436/2011 -
07/12/2011 16:13 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 538/2011 -
07/12/2011 16:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1302/2011 -
06/12/2011 18:44 DP Informação nº 6575/2011 -
05/12/2011 09:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1293/2011 -
01/12/2011 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1606/2011 -
07/10/2011 12:07 DP  
19/09/2011 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2376/2011 -
19/09/2011 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2377/2011 -
19/09/2011 15:02 DP Informação nº 4723/2011 -
16/09/2011 17:55 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 442/2011 -
16/09/2011 17:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1074/2011 -
29/08/2011 16:11 DAT Instrução nº 5023/2011 - Pela citação da SEED para esclarecimentos acerca da emissão do Termo de Cumprimento dos Objetivos.
21/06/2011 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 243/2011 -
21/06/2011 09:58 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 207/2011 -
21/06/2011 09:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 572/2011 -
11/02/2011 18:57 DAT Instrução nº 2869/2011 - Concessão de Contraditório.
02/02/2011 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 806/2011 -

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